Governo quer centralizar poder sobre polícias e prisões em novos projetos
Lula anunciou nesta quarta (4), que o governo federal vai “quebrar a espinha dorsal” do crime organizado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO discurso acompanhou a apresentação de dois projetos: o PL Antifacção e a PEC da Segurança Pública. Ambos prometem endurecer penas e ampliar a integração entre as forças de segurança.
A PEC dá status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado em 2018, e permite maior interferência da União na formulação e execução das políticas de segurança.
O texto é visto por parte da oposição como uma tentativa de concentração de poder em Brasília, sob o argumento da “integração institucional”.
O PL Antifacção, que deve começar a tramitar na Câmara na próxima semana, prevê penas mais severas para integrantes de milícias e facções, criação de um banco nacional de facções criminosas e até monitoramento de comunicações entre presos e advogados, em casos de suspeita de conluio.
O texto também autoriza o bloqueio de bens, rastreamento de transações financeiras e geolocalização de suspeitos, mediante decisão judicial.
