Projeto prevê punição a médicos que desejarem ou celebrarem mortes motivadas por ideologia
O deputado Zé Trovão (PL-SC) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 5474/2025, que prevê suspensão e cassação do registro profissional de médicos que, por palavras ou atos — inclusive nas redes sociais — desejarem, estimularem, comemorarem ou ironizarem a morte de pessoas por motivos políticos, partidários, ideológicos ou religiosos.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO texto determina que os Conselhos Regionais de Medicina devem suspender o registro desses profissionais por até 180 dias e instaurar processo ético-disciplinar com direito à ampla defesa. Caso a conduta seja confirmada, o médico poderá ter o registro cassado em definitivo, conforme o Código de Ética Médica.
Zé Trovão afirma que o objetivo é resgatar o valor ético da medicina, reforçando o compromisso com o Juramento de Hipócrates e a Declaração de Genebra, que impõem respeito absoluto à vida e à dignidade humana.
“O médico tem autoridade técnica e fé pública. Quando ele usa essa posição para desejar a morte de alguém por divergência política, ele fere os princípios que jurou defender”, declarou o parlamentar.
O projeto estabelece que não há limitação à liberdade de expressão, mas sim a responsabilização profissional por violações éticas no exercício da medicina.
Zé Trovão ressaltou que a proposta busca preservar a confiança da sociedade nos profissionais de saúde e garantir o decoro da prática médica, especialmente em períodos de polarização.
“Defender a vida deve estar acima de qualquer ideologia. É uma questão de ética, de humanidade e de respeito ao próprio ofício”, concluiu.
