Relator defende que proposta fortalece combate ao crime organizado e dá novas ferramentas ao Estado
O projeto de lei que propõe classificar facções criminosas como organizações terroristas deve endurecer as penas para crimes ligados ao uso de fuzis, granadas e à instalação de barricadas em comunidades.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA medida, que integra o pacote de segurança pública em tramitação no Congresso, foi detalhada nesta quarta-feira (29) pelo relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC).
De acordo com Amin, o texto busca atualizar a legislação penal diante do avanço do poder bélico de grupos criminosos e das recentes ações de violência no Rio de Janeiro.
Entre as mudanças previstas estão o aumento das penas para o porte e uso de armas de guerra, a punição mais severa a quem ergue bloqueios para impedir o acesso das forças de segurança e a tipificação do financiamento e apoio logístico a facções como atos de terrorismo.
foto:António Lacerda/EPA
— “Não se trata de criminalizar comunidades, mas de dar ao Estado instrumentos mais firmes para enfrentar organizações que desafiam o poder público com poder de fogo e domínio territorial”, afirmou o relator.
O projeto também prevê cooperação entre órgãos de inteligência e forças federais, o que, segundo o relator, deve garantir investigações mais profundas sobre a origem dos recursos e as redes de apoio dessas organizações.
A proposta surge em meio à repercussão da megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio.
O texto deve ser votado nas próximas semanas no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
