A semana no Congresso Nacional promete ser movimentada, mas a pauta da anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, pode não ser a protagonista. Essa é a análise de Gabriel Jubran, membro do Ranking dos Políticos, durante sua participação no programa Alive, do canal Claudio Dantas.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo Jubran, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstra “desinteresse” na questão, priorizando pautas do governo Lula e buscando evitar embates com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Jubran aponta que o desinteresse de Motta pela anistia pode ter duas raízes principais: a busca por uma relação mais harmoniosa com o STF e a necessidade do Congresso de finalizar grandes discussões legislativas ainda neste ano. Ele explica que 2026, ano eleitoral, naturalmente reduz a pauta legislativa, já que a atenção dos parlamentares se volta para suas bases e as eleições municipais e gerais tendem a paralisar os debates relevantes.
O especialista ressaltou que o governo Lula tem múltiplos interesses em jogo neste momento, como a nova Medida Provisória (MP) do Gás do Povo, a MP do Setor Elétrico, a MP 133 sobre questões financeiras e regularização de ativos, a isenção da isenção do imposto de renda até R$ 5 mil e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Públicas. Todos esses projetos dependem de aprovação, inclusive no Senado Federal, mesmo estando em meados de setembro.
Nesse contexto, a previsão de Jubran para esta semana é de que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, referente à segunda etapa da reforma tributária, seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, possivelmente, em plenário.
Na Câmara dos Deputados, espera-se o avanço na questão da isenção do imposto de renda, que Motta disse ser uma prioridade da Casa — o presidente da Câmara se reuniu com o governo para fechar as prioridades até o fim do ano.
Consequentemente, a pauta da anistia, “especialmente devido às divergências com o STF”, tende a ser relegada, principalmente pelo Centrão e por Motta. O governo Lula, por sua vez, tem articulado para desacelerar as conversas de perdão a Bolsonaro e seus aliados, inclusive acelerando o pagamento de emendas parlamentares.
Desde o início da análise do caso de Bolsonaro no STF, a liberação de emendas soma R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões pagos na terça-feira (9), a maior liberação de 2025. A estratégia do Planalto é fortalecer Motta para negociar a derrota do projeto de anistia.
