Os ministros Luiz Fux e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, podem estar segurando processos que, se continuados, beneficiariam o ex-presidente Jair Bolsonaro, posto em prisão domiciliar por Alexandre de Moraes.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppUma ação parada no gabinete de Fux, desde dezembro de 2023, é um recurso da defesa de Bolsonaro a respeito da decisão do TSE que o deixou inelegível por oito anos. Originalmente, o recurso foi sorteado para relatoria de Cristiano Zanin, mas ele se declarou impedido por ter pedido a inelegibilidade do ex-presidente quando advogado. Fux ganhou relatoria no segundo sorteio.
Fontes da colunista Carolina Brígido, no Estadão, alegaram que Fux não planeja dar prioridade ao caso e que o ministro teria dito que pretende negar o pedido. Caso aconteça a negativa e a defesa de Bolsonaro recorra novamente por “agravo”, o caso vai parar na Primeira Turma do STF, a mesma que tem imposto derrotas ao ex-presidente e onde está Moraes e o caso do suposto golpe.
Fux também tem a opção de mandar para o plenário, onde a expectativa para Bolsonaro também é de derrota. A inelegibilidade foi aplicada por conta de uma reunião que ele fez quando presidente com embaixadores no Alvorada, onde ele expressou desconfiança a respeito das urnas eletrônicas.
Já a ação que está com o ministro Mendonça trata do caso de Filipe Martins, ex-assessor de relações internacionais de Bolsonaro preso por seis meses por decisão de Moraes, e alvo de uma fraude misteriosa no órgão de fronteira de Orlando, na Flórida, com registro falso de entrada no país em dezembro de 2022.
O advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, está pedindo que Mendonça avalie irregularidades de Moraes como relator do processo do suposto golpe, como cerceamento de defesa e veto a depoimentos de testemunhas como Eduardo e Carlos Bolsonaro.
Chiquini comemorou publicamente quando seu mandado de segurança foi sorteado para a relatoria de Mendonça, pois o ministro foi indicado por Bolsonaro e tem resistido a consensos do tribunal que desfavorecem a direita e a liberdade de expressão.
“Mendonça tem a chance de mudar o curso do futuro do Brasil”, disse Chiquini. ”Será a única oportunidade que ele terá de honrar o compromisso que assumiu com a nação: defender a Constituição e a correta aplicação da lei”.
As fontes da colunista, contudo, alegam que Mendonça teria dito que planeja negar o pedido por tecnicalidades processuais, sem exame de mérito. O procedimento supostamente desrespeitado pela defesa teria sido um recurso à Primeira Turma, em vez de mandado de segurança.
Fux, que está na primeira turma, tem sido uma voz destoante, mas incerta. “Uma luz no fim do túnel que é um vagalume, acende e apaga”, na avaliação do jornalista Claudio Dantas. Em um voto sobre medidas cautelares contra Bolsonaro, o ministro chegou a insinuar que Moraes estaria violando cláusulas pétreas da Constituição.
Com informações da coluna de Carolina Brígido, no jornal Estadão.
