O governo do presidente Donald Trump está elaborando uma nova declaração de emergência para fornecer a base legal necessária para impor tarifas de 50% sobre as importações do Brasil. A medida, que ainda não é definitiva, surge da necessidade de justificar a taxação a um país que, diferentemente de outros que foram alvo de tarifas, tem um déficit comercial com os EUA, e não um superávit.
O Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) e a Casa Branca não responderam ao pedido de posicionamento.
Os preparativos indicam a busca do governo americano por uma autoridade legal que sustente suas ameaças tarifárias, de acordo com a agência Bloomberg. O presidente americano anunciou a tarifa, que deve entrar em vigor em 1º de agosto, como uma forma de pressionar o governo de Lula a encerrar a “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As tarifas recíprocas originais de Trump foram impostas com base em déficits comerciais “grandes e persistentes”. No entanto, o Brasil não se encaixa nesse perfil, o que exige a criação de uma nova base legal, como a declaração de emergência. O governo Trump também lançou uma investigação chamada Seção 301 contra o Brasil, que, se concluída, poderia fornecer autoridade legal para as tarifas, mas levaria meses.
Em resposta a ofensiva, um grupo de senadores democratas enviou uma carta ao governo Trump, acusando o republicado de “claro abuso de poder” e de usar a economia americana para “interferir em favor de um amigo”. Os senadores alertaram que a interferência no sistema legal de outra nação cria um “precedente perigoso” e coloca cidadãos e empresas americanas em risco de retaliação.
