O anúncio do presidente Lula de que solicitou ao ditador da China, Xi Jinping, o envio de um especialista em redes sociais para tratar da regulamentação do TikTok no Brasil provocou uma reação da oposição na Câmara dos Deputados. O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) protocolou, nesta quinta-feira (15), um requerimento de informação dirigido ao Itamaraty exigindo explicações sobre a tratativa com o regime chinês.
“O envio de pessoa de confiança do senhor Xi Jinping para tratar de questão digital em território nacional envolve temas de soberania, de defesa nacional e de liberdades individuais. Especialmente estas têm tratamento muito diverso entre Brasil e China, e causaria espécie que isso possa estar ocorrendo de modo informal, sem consulta prévia ao Itamaraty”, afirmou Fraga no documento.
O parlamentar quer saber se o Ministério das Relações Exteriores foi consultado sobre o pedido e exige detalhes sobre o que o governo entende por “discutir a questão digital”. Para ele, a participação direta da China em temas sensíveis como liberdade de expressão e regulação da internet no Brasil levanta preocupações sérias.
A iniciativa de Fraga surge após Lula revelar, em coletiva realizada na terça-feira (13), durante sua visita oficial a Pequim, que tratou do tema das plataformas digitais com Xi Jinping.
“Eu perguntei ao companheiro Xi Jinping se era possível ele enviar para o Brasil uma pessoa da confiança dele para a gente discutir a questão digital e, sobretudo, o TikTok”, disse Lula.
A China tem um histórico amplamente conhecido de censura, vigilância digital e repressão à liberdade de expressão, cenário oposto ao sistema democrático brasileiro. Por isso, o pedido de Lula, considerado por muitos como um gesto de submissão, gerou imediata mobilização no Congresso.
