A Câmara dos Deputados ainda não instalou suas comissões permanentes, mesmo na terceira semana do ano legislativo. A eleição dos novos presidentes de comissões, etapa inicial para o funcionamento dos colegiados, depende de um acordo entre os partidos, seguindo a proporcionalidade partidária.

Nos bastidores, líderes partidários articulam uma mudança no regimento interno para dar mais poder aos chefes das bancadas. A proposta prevê que a escolha dos presidentes de comissões deixe de ser feita por eleição entre os membros do colegiado e passe a ser uma decisão exclusiva do líder partidário.

Pelo novo modelo, o partido escolheria a comissão que deseja presidir, e o líder indicaria diretamente o presidente, sem votação. O presidente da comissão, que hoje tem mandato de um ano, poderia ser substituído a qualquer momento, ao sabor das decisões dos líderes.

PT e Centrão se uniram por manobra

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu a proposta. Para ele, a mudança “evitaria atritos” na instalação das comissões, especialmente em casos de candidaturas avulsas.

A ideia também agradou lideranças do Centrão. Na última reunião de líderes, na quinta-feira (13), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou apoio e confirmou que as comissões só devem ser instaladas em março.

A mudança representaria uma concentração de poder sem precedentes nas mãos dos líderes partidários, enfraquecendo a autonomia das comissões e minando o debate interno na Câmara. Com o aval do governo Lula e o apoio do Centrão, a proposta revela mais uma tentativa de controle político sobre o Legislativo, reduzindo o espaço para a participação democrática e fortalecendo as cúpulas partidárias.