O governo Lula foi alertado em dezembro de 2023 sobre falhas na fiscalização do DNOCS, meses antes da Polícia Federal deflagrar a operação Overclean, que investiga desvios milionários na autarquia. O parecer do Congresso apontava “fiscalização deficiente”, ausência de projetos básicos e falta de engenheiros qualificados.

O DNOCS, originalmente criado para obras hídricas, passou a realizar projetos de pavimentação após a implementação do orçamento secreto. Entre 2021 e 2023, foram feitos 12 pregões, totalizando R$ 1,2 bilhão, sem evidências de vínculo com sua função original.

A Overclean revelou que os contratos eram fiscalizados por servidores sem qualificação técnica, como um agente de portaria e um desenhista. Além disso, a Allpha Pavimentações, principal empresa investigada, recebeu R$ 53 milhões de contratos financiados por emendas parlamentares suspeitas.

Mesmo diante das evidências, o governo manteve no cargo o coordenador do DNOCS na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, alvo de busca e apreensão, segundo apuração prévia do Metrópoles. Documentos apreendidos com empresários ligados ao esquema indicam o pagamento de propinas e possíveis ligações com o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), levando a investigação ao STF.

O governo afirma que está adotando medidas para melhorar a fiscalização, incluindo concurso público e contratação de empresa de apoio técnico. No entanto, a operação Overclean continua desvendando um esquema de corrupção bilionário que envolve recursos públicos e indica negligência do governo na fiscalização.