Por Lexum
A decisão da Suprema Corte dos EUA sobre o TikTok reforça um princípio fundamental: respeitar a vontade dos representantes eleitos.
O QUE HOUVE?
O Congresso dos EUA aprovou, de forma legítima e com apoio bipartidário, uma lei para proteger a segurança nacional ao exigir que o TikTok se desvincule do controle da China. A Suprema Corte reconheceu que essa decisão foi tomada dentro do processo democrático e baseada em evidências concretas.
O QUE A SUPREMA CORTE NÃO FEZ: Não reinterpretou a lei conforme preferências políticas. Não ignorou a decisão legítima do Congresso. Não atuou de forma ativista para alterar o equilíbrio entre os Poderes.
POR QUE ISSO IMPORTA? Respeito à Separação de Poderes: A Corte reconheceu que decisões sobre segurança nacional cabem ao Congresso e ao Executivo. Proteção Real, Não Censura: A lei foca na proteção de dados e soberania, sem interferir na liberdade de expressão. Limites ao Poder Judicial: Se a Suprema Corte anulasse a decisão, isso seria ativismo judicial, desrespeitando o processo democrático.
ATENÇÃO, BRASIL!
Usar essa decisão para justificar intervenções em redes sociais como X ou Facebook seria distorcer o contexto. A decisão americana respeitou a democracia e não autorizou censura ou controle político de plataformas. No Brasil, qualquer tentativa de forçar a venda de redes sociais ou restringir conteúdos sem respaldo legal seria puro ativismo e violação à liberdade de expressão. O ativismo destrói a estrutura para tratar da conjuntura. Democracia exige respeito às instituições e aos limites de cada Poder.
📢 DECISÃO SOBRE O TIKTOK: RESPEITO À DEMOCRACIA, NÃO ATIVISMO! 🇺🇸⚖️
A decisão da Suprema Corte dos EUA sobre o TikTok reforça um princípio fundamental: respeitar a vontade dos representantes eleitos. 🏛️✅
🔍 O QUE HOUVE?
O Congresso dos EUA aprovou, de forma legítima e com… pic.twitter.com/sb7TMHYXOw— Lexum (@lexum_official) January 17, 2025
