O governo Lula recuou da medida que ampliaria o monitoramento de transações financeiras pela Receita Federal, após forte pressão popular. Para o ex-secretário da Receita Marcos Cintra, a decisão foi um erro que comprometeu a credibilidade da equipe econômica.
A revogação da medida, publicada na quarta-feira (15), incluiu também uma Medida Provisória reforçando a gratuidade e o sigilo do Pix. No entanto, Cintra considera que o recuo reforçou críticas de opositores. “O governo vestiu a carapuça sobre temores divulgados de maneira inidônea”, disse ele.
Cintra, que comandou a Receita em 2019, avaliou que a medida de fiscalização, embora tecnicamente justificável, foi mal apresentada à sociedade. Ele sugere que um limite mais alto, como R$ 50 mil em movimentações, teria evitado a repercussão negativa que a norma dos R$ 5 mil gerou.
Cintra alertou para possíveis consequências negativas, como a redução do uso do Pix e o retorno de métodos tradicionais de pagamento, como papel-moeda e cheques, aumentando custos de transação e prejudicando a eficiência econômica. “O problema já está gerado: a desconfiança ficou muito assimilada pela sociedade.”
