O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que a Polícia Federal (PF) reúna no processo sob sua relatoria todos os atos da investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
No despacho, segundo a publicação, o magistrado também estabeleceu que qualquer afastamento de policiais envolvidos no caso deverá ser comunicado previamente e formalmente ao gabinete do relator.
Mendonça tomou as medidas após ser informado sobre mudanças na equipe responsável pela apuração. Segundo pessoas próximas à investigação ouvidas pelo jornal, as alterações feitas pela cúpula da PF surpreenderam o ministro e causaram insatisfação.
Em maio, advogados relataram ao magistrado que a PF havia transferido a investigação da divisão de Repressão a Crimes Previdenciários para a Coordenação de Inquéritos em Tribunais Superiores. A mudança levou à saída do delegado Guilherme Figueiredo Silva da coordenação do caso.
Os representantes também comunicaram ao ministro a substituição de outro delegado, de um perito e a mudança no local de trabalho da equipe responsável pela apuração.
Além de determinar a inclusão dos materiais no processo, Mendonça solicitou que a PF apresente relatórios periódicos sobre o andamento das investigações.
Na semana passada, a PF concluiu o 1º inquérito da Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos realizados em benefícios do INSS. O relatório foi encaminhado a André Mendonça.