A Justiça do Distrito Federal determinou que operadoras de telefonia e plataformas digitais forneçam informações para identificar o responsável por um perfil acusado de publicar ofensas contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluindo uma associação ao Comando Vermelho (CV).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEm decisão, o juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, determinou a expedição de ofícios à Vivo, à Claro e ao WhatsApp para que forneçam dados cadastrais, registros de endereços de IP e informações sobre as linhas telefônicas vinculadas ao perfil investigado.
Segundo o magistrado, a medida é necessária para permitir a identificação do responsável pelas publicações.
“As diligências requeridas mostram-se proporcionais e necessárias à efetiva identificação do autor do ilícito, viabilizando o exercício do direito de ação em hipótese de dano supostamente praticado sob o manto do anonimato, vedado pelo art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal.”
A ação foi proposta por Flávio Bolsonaro após um perfil chamá-lo de “miliciano”, “marginal da pior espécie” e “gangster”, além de associá-lo ao Comando Vermelho.
Inicialmente, o senador processou um homem que acreditava ser o autor das mensagens. O investigado, porém, foi excluído do processo após comprovar que não era o responsável pelo perfil. Com isso, a Justiça autorizou novas diligências para localizar o verdadeiro autor das publicações.
A decisão foi tomada após o Google informar que a conta vinculada ao perfil estava cadastrada em nome de “Vinicius Ferreira”, além de fornecer um telefone de recuperação e os endereços de IP utilizados na criação da conta e em acessos posteriores.
Na ação, Flávio Bolsonaro pede indenização por danos morais e a responsabilização civil do autor das publicações.
O senador também move outros processos com o objetivo de identificar responsáveis por mensagens semelhantes. Em outra ação, a Justiça determinou que o Google forneça dados de contas de e-mail utilizadas para divulgar publicações que relacionavam o parlamentar ao Comando Vermelho.
Em abril deste ano, a Justiça também determinou que o Facebook removesse uma publicação que afirmava que Flávio Bolsonaro “não tem envolvimento só com a milícia”, mas também com o Comando Vermelho. A postagem utilizava fotografias do senador ao lado de Rodrigo Bacellar e do ex-deputado TH Joias, citados em investigações relacionadas à facção criminosa. O parlamentar nega qualquer ligação com organizações criminosas.
