O ministro da Fazenda, Dario Durigan, saiu em defesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e rejeitou a avaliação de que o parlamentar esteja patrocinando as chamadas “pautas-bomba” em tramitação no Congresso Nacional. Segundo ele, o avanço de projetos com elevado impacto fiscal tem sido impulsionado principalmente pela pressão exercida por diferentes setores da economia.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEm entrevista ao portal Metrópoles nesta quinta-feira (18), Durigan afirmou que não vê atuação de Alcolumbre para criar dificuldades ao governo federal. O ministro citou como exemplo as discussões sobre a renegociação de dívidas do setor rural, tema que, segundo relatou, vem sendo alvo de forte mobilização política.
“Não concordo que ele esteja fazendo pautas-bomba”, afirmou. De acordo com Durigan, o próprio presidente do Senado relatou enfrentar intensa pressão em torno das propostas ligadas ao endividamento do agronegócio.
O ministro também elogiou a condução das negociações por parte de Alcolumbre e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para ele, o governo precisa manter o diálogo com o Congresso para construir alternativas que preservem o equilíbrio fiscal sem ignorar as demandas dos setores envolvidos.
Apesar da defesa dos líderes do Legislativo, Durigan voltou a alertar para os riscos de projetos que ampliam despesas ou reduzem receitas sem medidas compensatórias. Segundo estimativas da equipe econômica, uma das propostas em debate pode gerar impacto de até R$ 139,8 bilhões ao longo de 13 anos.
O ministro reiterou ainda que o governo poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso determinadas medidas sejam aprovadas sem alterações. Na avaliação dele, a judicialização não representa uma tentativa de transferir ao Judiciário impasses políticos, mas uma forma de proteger a sustentabilidade das contas públicas.
“Eu não posso comprometer as próximas gerações do país”, disse Durigan ao defender a necessidade de conter iniciativas que possam comprometer a capacidade financeira do Estado nos próximos anos.
Dados divulgados recentemente pelo Ministério da Fazenda apontam que nove propostas atualmente em tramitação no Congresso têm potencial de gerar impacto fiscal estimado em R$ 111 bilhões por ano, entre aumento de gastos obrigatórios e renúncias de arrecadação.
O debate ganhou força após o ministro do STF, Gilmar Mendes, encaminhar ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma proposta de súmula vinculante para consolidar o entendimento jurídico sobre medidas que criem despesas sem indicar fontes de custeio.
Segundo Durigan, o governo continuará tentando barrar projetos considerados prejudiciais ao equilíbrio fiscal por meio da articulação política. No entanto, ressaltou que recorrer ao Supremo poderá ser necessário caso as negociações no Congresso não sejam suficientes para evitar impactos duradouros sobre as finanças públicas.
