Durante o programa ALive desta quarta-feira (10), o apresentador Claudio Dantas criticou a possibilidade levantada por parte da imprensa mainstream de que, nas eleições deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) atuará como “corte recursal” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo Dantas, a imprensa “está plantando” essa tese, essa “narrativa toda”. A hipótese de “intervenção” do Supremo começou a ser veiculada por jornais após o presidente do TSE, Nunes Marques, suspender pesquisa AtlasIntel, de 19 de maio, por suspeita de indução de respostas ao incluir, no questionário apresentado aos entrevistados, um áudio de Flávio Bolsonaro para Daniel Vorcaro sobre o filme Dark Horse.
O levantamento não incluía a justificativa apresentada pelo senador e pré-candidato à Presidência da República para o financiamento do longa nem sua explicação de que não houve contrapartida. O áudio foi apresentado de forma isolada, sem o contexto completo do caso.
“O STF não é corte recursal do TSE”, afirmou Dantas. “Você só pode recorrer de uma decisão do TSE em recurso extraordinário em caso de inconstitucionalidade flagrante. Se uma decisão for inconstitucional, você pode. Se não, vira festa. Se não, pode fechar o TSE”.
“Não bastasse o que a gente viu em 2022, de ter um gabinete dentro do TSE e um gabinete do STF trabalhando juntos, agora a gente vai ter, como a gestão atual do TSE não é alinhada, Nunes Marques, André Mendonça, não são alinhados [com a outra ala do Supremo], o que o Alexandre Moraes e o Gilmar Mendes, toda essa ala, vai fazer? Vai atropelar, vai esvaziar o poder do TSE”, disse o jornalista.
De acordo com Dantas, o “STF esvaziando o poder do TSE na condução das eleições deste ano” parece uma possibilidade “cada vez mais presente” e que, caso isso aconteça, será “deletério” para a democracia brasileira.
“O STF vai começar a fazer o trabalho do TSE? Então é melhor fechar o TSE”.
