Além da revogação dos vistos, Donald Trump determinou ao secretário de Estado, Marco Rubio, que considere todas as opções contra Alexandre de Moraes e aliados no Supremo Tribunal Federal. O presidente americano interpretou a ordem de impor medidas cautelares a Jair Bolsonaro como uma “declaração de guerra” e prepara uma “onda arrebatadora” de sanções contra a Corte já na próxima semana.
Está sendo considerado todo o cardápio da Lei Magnitsky, incluindo o bloqueio de contas bancárias e arresto de bens nos EUA, além do congelamento de operações financeiras em instituições com sede em território americano e o cancelamento de cartões de crédito. Sanções tarifárias também devem ser ampliadas, de 50% para 100%. Um embargo militar também é considerado.
Mais cedo, Rubio anunciou no X a revogação dos vistos dos ministros, lembrando que Trump deixou claro que seu governo responsabilizaria “estrangeiros responsáveis pela censura à liberdade de expressão protegida nos Estados Unidos”. Só estariam fora do alcance das medidas os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
“A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federla, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados no tribunal, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato.”
A decisão de Trump, anunciada por Rubio, foi tomada após a decisão de Moraes de impor o uso de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro. O ex-presidente também foi proibido de usar suas redes sociais, de manter contato com diplomatas e de se aproximar de embaixadas. Também está obrigado ao recolhimento noturno.
Em nota, o Departamento de Estado dos EUA comentou sobre a decisão e afirmou que “esta política de restrição de visto está de acordo com a Seção 212 (a) (3) (C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que autoriza o Secretário de Estado a tornar inadmissível qualquer estrangeiro cuja entrada nos Estados Unidos ‘teria consequências adversas potencialmente graves para a política externa’”.
Trump divulgou nesta quinta-feira (17) uma carta dirigida a Bolsonaro, declarando apoio em meio ao julgamento que ele enfrenta no Brasil. No texto, Trump critica a perseguição política conduzida pelo governo Lula e Moraes e exige o fim do que chamou de “regime de censura ridículo”.
“Compartilho do seu compromisso em ouvir a voz do povo e estou muito preocupado com os ataques à liberdade de expressão — tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos — promovidos pelo governo atual […] É minha sincera esperança que o governo do Brasil mude de rumo, pare de atacar adversários políticos e ponha fim a esse regime de censura ridículo.”
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes convocou uma sessão emergencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal para submeter ao colegiado sua decisão que, horas antes, autorizou buscas e medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. No relatório, Moraes adverte que o descumprimento das ordens determinadas poderá levar à prisão imediata de Bolsonaro.
Após a decisão tomada por Moraes, parlamentares da oposição reagiram com indignação e a chamaram de autoritária. Diversos deputados e senadores se manifestaram nas redes sociais comentando sobre o episódio.