O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) adiou, nesta quinta-feira (30), o julgamento que pode resultar na cassação do governador Cláudio Castro (PL) e de seu vice, Thiago Pampolha (PP). O relator do caso, juiz Rafael Estrela, pediu mais tempo para analisar o processo. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (4).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa Castro e Pampolha de uso indevido de recursos públicos durante a campanha de 2022. Segundo o órgão, a chapa não conseguiu comprovar a destinação de R$ 11 milhões oriundos de fundos públicos e utilizados na tentativa de reeleição. Ambos negam irregularidades.

Durante a sessão, o relatório do processo foi lido e reforçou a acusação de que os candidatos se beneficiaram de dinheiro público para impulsionar suas campanhas. O relator do caso decidiu revisar seu voto após ouvir os argumentos do MPE e da defesa, mas não revelou qual será sua posição final sobre a cassação.

A procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, destacou que, embora as contas da campanha tenham sido aprovadas pelo TRE-RJ em 2022, uma investigação posterior revelou possíveis irregularidades. A apuração começou após a quebra de sigilo bancário, realizada em dezembro do mesmo ano, e apontou indícios de gastos ilegais.

Defesa de Castro nega irregularidades

Em nota, o governo do Rio de Janeiro afirmou que a defesa do governador já prestou todos os esclarecimentos necessários e que as provas apresentadas confirmam a inexistência de ilegalidades.

“A defesa do governador Cláudio Castro já prestou todos os esclarecimentos, e toda prova apresentada demonstrou que não houve qualquer ilegalidade”, declarou a assessoria.

A defesa também ressaltou que, em outro processo, no ano passado, o TRE aprovou as mesmas contas sem ressalvas e por unanimidade, com base em parecer técnico do próprio tribunal.

Com o pedido de vista, a decisão sobre o futuro político de Castro e Pampolha fica em suspenso.