Se depender da oposição, o projeto do Real Digital (DREX) deve ser engavetado ou permanecer em banho-maria nos próximos anos. O recuo na tramitação ocorre após sinalização de Donald Trump a favor da formação de uma reserva em Bitcoin e pelo banimento das moedas digitais de bancos centrais (CDBCs).
Trump também ameaçou com tarifas de até 100% os países integrantes do BRICS, caso decidam avançar na criação de uma moeda única. Na verdade, o Brasil e seus parceiros de bloco avaliavam justamente comercializar sem o dólar, usando suas próprias moedas digitais.
O relator do projeto no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), que já vinha sendo pressionado a dar um parecer negativo diante das denúncias de risco de uso da moeda para controle social, deve se render ao argumento técnico e prático. Sem os Estados Unidos, segundo maior parceiro comercial do Brasil, o DREX perde sentido.
E, claro, desafiar os EUA tem custado caro a países latino-americanos.
Há ainda uma percepção crescente de que o Banco Central vem extrapolando suas funções. Como alertou Luciano Timm, ex-secretário nacional do consumidor e professor de Direito Econômico, o papel do BC é regular e supervisionar o sistema financeiro. Não poderia, portanto, ser também um operador.
No caso do PIX, por exemplo, a autarquia “não apenas desenhou as diretrizes do sistema, mas também se tornou o operador direto da infraestrutura que o sustenta”. “Essa atuação gera um dilema fundamental: ao agir como uma espécie de ‘empresa de tecnologia’ estatal, o Banco Central pode estar extrapolando seu papel regulatório, colocando-se em uma posição que cria potenciais conflitos de interesse.”
