O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (9) três decretos para reverter prejuízos de empresas públicas federais. A medida, anunciada após reunião no Palácio do Planalto com 16 ministros e o advogado-geral da União, Jorge Messias, busca modernizar a gestão das estatais e reduzir sua dependência do orçamento federal.
Os decretos incluem:
- Atualização da Comissão de Governança das Estatais, promovendo uma gestão mais eficiente.
- Regulamentação da supervisão, com fiscalização mais rigorosa.
- Flexibilização das regras de gestão corporativa, permitindo maior inovação.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (10).
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, destacou que o governo identificou as empresas com dificuldades financeiras, sem revelar nomes. Entre as prioridades estão Imbel, Telebras e Ceitec.
O principal decreto institui o Programa Inova, que prevê parcerias para reduzir despesas e aumentar receitas. Consultorias públicas, como BNDES e Infra S.A., poderão ser contratadas, mas o governo não descarta consultorias privadas.
Déficit recorde
Dados do Banco Central mostram que, até setembro, as estatais brasileiras acumularam déficit primário de R$ 7,4 bilhões, o pior resultado desde o início da série histórica, em 2002. O valor exclui Petrobras, Eletrobras e bancos públicos. As federais respondem por R$ 4,1 bilhões do déficit.
O Ministério da Gestão afirma que parte do prejuízo está ligada a investimentos, e o cálculo não considera recursos acumulados ou receitas de financiamento.
