As emendas parlamentares atingiram proporções inéditas no orçamento federal de 2024, com até 74% dos recursos discricionários de alguns ministérios sendo destinados por deputados e senadores. O Ministério do Esporte, liderado por André Fufuca (PP-MA), teve a maior fatia de emendas, totalizando R$ 1,3 bilhão, seguido pelo Ministério do Turismo, com 69%.
As emendas, que somaram 19,5% dos R$ 230,1 bilhões empenhados pelo governo, restringem a autonomia ministerial e tornam diversos órgãos dependentes de decisões políticas. Em 2019, essa proporção era de apenas 8%.
No Ministério do Esporte, R$ 700 milhões foram destinados a ONGs, incluindo R$ 40 milhões para a Associação Moriá, comandada por ex-militares do governo Bolsonaro. A entidade, que recebeu recursos para projetos em Brasília, está sob investigação do STF devido a suspeitas de favorecimento.
A dependência das emendas também é evidente em áreas como educação e saúde. Dez institutos federais tiveram mais de 80% de seus investimentos custeados por emendas. No Instituto Federal do Espírito Santo, o índice chegou a 99%.
Na Saúde, 44% dos recursos discricionários foram destinados por parlamentares, somando R$ 25 bilhões. Em alguns municípios, como Duque de Caxias (RJ), as emendas representaram quase um quarto dos repasses federais ao fundo de saúde local.
Especialistas criticam o modelo. Para o Conif, a dependência das emendas compromete a autonomia das instituições de ensino. A especialista Claudia Costin reforça que “virou regra mendigar emendas”, prejudicando a gestão universitária.
Pedido de Dino
Neste domingo (12), o ministro Flávio Dino, do STF, determinou que União e estados publiquem regras sobre repasses de emendas a universidades em até 30 dias.
Em nota, o Ministério do Esporte afirmou que a origem parlamentar dos recursos reforça a necessidade de boa interlocução entre Executivo e Legislativo. Já a Secretaria de Relações Institucionais ressaltou que a execução orçamentária segue a lei complementar 210, que limita o crescimento das emendas e exige destinação para projetos de interesse nacional.
O crescimento das emendas evidencia um cenário de priorização de interesses eleitorais, mas também levanta preocupações sobre transparência e impacto nas políticas públicas.
