O advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão e direito digital, afirmou em artigo publicado no Poder360 que o atual “contragolpe do Estado” representa um risco maior à democracia brasileira do que a tentativa de golpe de dois anos atrás.
Marsiglia criticou as ações do Judiciário e do governo, destacando o uso da lei como instrumento de perseguição política. “Se há quem duvide ter sido tentado um golpe no país há 2 anos, nenhuma dúvida há de que as autoridades do Estado empreendem, neste momento, contra seus adversários políticos um violento contragolpe”, afirmou.
Para o advogado, a resposta do Estado tem corroído as instituições e violado direitos fundamentais. “Juiz se tornou rei, Suprema Corte se fez governo, governo virou aliado de rei, Congresso foi para o calabouço e o direito e a Constituição se tornaram nada”, escreveu.
Ele também apontou os impactos na liberdade de expressão e no equilíbrio entre os poderes: “Redes sociais são reguladas para, em seguida, o governo pedir exclusão de críticas a suas políticas públicas, congressistas sem imunidade parlamentar, pessoas com medo de falar”.
Marsiglia concluiu que o contragolpe atual, ao enfraquecer as instituições e a Constituição, pode se tornar “o golpe definitivo, o verdadeiro golpe, o golpe sem volta”.