Desde a redemocratização, o Senado teve 22 presidentes. O mais recente foi eleito ontem: Davi Alcolumbre, do Amapá. É seu segundo mandato no comando do Congresso Nacional. Como escrevi mais cedo, o senador formou uma Mesa Diretora sem nenhum representante do Sul e do Sudeste, estados que concentram 70% do PIB e quase 60% do eleitorado.
Na prática, significa que o eleitor dessas regiões, aquele que banca a maior parte da conta da máquina pública através dos impostos gerados, não comanda a pauta na Câmara Alta. Na verdade, só comandou a casa uma única vez em 40 anos da Nova República! É impressionante, não?
Mais impressionante é descobrir que o Amapá de Davi foi o estado que mais comandou o Senado neste tempo.
Dois mandatos com Davi Alcolumbre e outros quatro com José Sarney. O maranhense transferiu seu domicílio eleitoral para o Amapá, a fim de reduzir a concorrência e abrir espaço no Maranhão para sua prole e afilhados políticos. Pode-se dizer que Sarney exerceu um quinto mandato na Presidência do Senado via Edison Lobão, seu pupilo.
O Amapá, em número de mandatos no comando do Senado, ultrapassa Alagoas, que emplacou Renan Calheiros outras quatro vezes — numa delas, seu mandato foi interrompido após um escândalo de corrupção conhecido como Renangate.
Como agora o estado de Alcolumbre é o líder isolado, cabem algumas perguntas: como um estado pobre, de baixíssima densidade populacional (cerca de 700 mil habitantes, equivalente a Uberlândia) e eleitoral (apenas 570 mil eleitores), consegue expressar tanta força política? Por que essa ‘potência dos gabinetes’ não é capaz de levar o desenvolvimento a seus cidadãos? Não é capaz de construir uma simples ponte para ligar o estado ao resto do país?
Sim, cercado por rios, o Amapá não possui uma única ligação terrestre!!!
A única ponte que existe no estado é internacional, conectando-o à Guiana. A estrutura foi feita em parceria com o governo francês! Uma outra ponte, que deveria ligar o Amapá ao Pará, via Laranjal do Jari, começou a ser construída em 2001, consumiu mais de R$ 21 milhões dos cofres públicos e ficou só nos pilares — os ex-prefeitos foram denunciados por desvios e R$ 15 milhões, mas acabaram absolvidos.
Em 2019, Davi Alcolumbre prometeu usar seu poder de presidente do Senado para concluir a obra. Tirou fotos no local e não voltou mais. Está do mesmo jeito. Nem com orçamento secreto, nem com mais de R$ 100 milhões em emendas destinadas ao Amapá — que, aliás, é recordista em recursos sigilosos –, o senador concluiu a obra.
Sigo, questionando: Para onde foi esse dinheiro? Por que Alcolumbre não construiu uma simples ponte? Afinal, qual o segredo do Amapá? Qual o segredo de Davi Alcolumbre? Qual o segredo de José Sarney?
Respostas de 2
O segredo é a mediocridade de nossos políticos q se deixam levar pelos interesses pessoais e não pelo interesse de seus eleitores idiotas q escolhem esses indivíduos sem escrúpulos !
Certa vez perguntei a um empresáriode Macapá, se ele concordaria que o seu Estado fosse transformado em um território federal, e só voltasse à condição de estado autônomo, quando tivesse efetiva autossuficiência financeira. Pensei que ele daria uma resposta grosseira, uafnista em relação ao Estado no qual vive, mas ele disse efusivamente: – seria fantástico”
E a razão, segundo o esclarecido empresário, explicou-me, seria o fim das interfaces político-partidárias e de escusos interesses econômicos associados, pois, sem a estrutura de um governo do Estado e respectiva Assembléia Legislativa, substituídos por um gestor federal, os recursos chegariam de fato para serem aplicados diretamente.
Ou seja, a corrupção, em tese, teria fim.
No Federalismo Peno, a autonomia dos estados federados só cabe aos que efetivamente têm autosuficiência para fazer suas próprias lei, ter seu próprio judiciário, sua própria tributação e adminsitração.
Os atuais estados sem essa condição, devem ser territórios federais, administrados pela União com acompanhamento do Congresso. O Amapá, cujas receitas são 90% provenients da União, certamente não poderia ser autônomo e, portanto, não poderia ter representantes do Congresso.
A autonomia tem de ser conquistada. mas, com a Carta de 1988, territórios federais foram levados à condição de estados autônomos, como se crianças de 3 anos fossem emancipadas. Não tem como isso dar certo, e contribuiu mais ainda para as distorções federativas, afetando até mesmo as instituições como o Poder Legislativo.
Isso pode ser feito, mas teremos de construir um abiente popular pelas mudanças da Constituição, ou substituí-la por completo, de maneira que possamos estabelecer o federalismo pleno, com equilíbio sistêmico.