A defesa de Jair Bolsonaro recorreu da decisão de Alexandre de Moraes de não liberar seu passaporte, impedindo sua ida à posse de Donald Trump, na segunda-feira 20. No recurso, os advogados dizem que o ex-presidente tem cumprido corretamente todas as cautelares impostas no âmbito dos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. “As cautelares impostas ao peticionário [Bolsonaro] têm sido integralmente cumpridas e respeitadas. E, portanto, nada indica que a pontual devolução do passaporte, por período delimitado e justificado, possa colocar em risco essa realidade. Sendo certo que, em seu retorno, o passaporte será prontamente devolvido a esse E. [egrégio] Supremo Tribunal Federal”, escreveu a defesa.
Moraes dificilmente vai reconsiderar a decisão, mas pode enviar o pedido para julgamento no plenário da Primeira Turma do STF, que só retoma atividades em fevereiro, após o recesso, inviabilizando qualquer decisão agora. O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 diante do avanço das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, que teria envolvido o ex-presidente, aliados e militares próximos. Em novembro do ano passado, ele e mais 39 pessoas foram indiciadas pela PF por suposta “tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Em entrevista a este site, seu novo advogado Celso Vilardi criticou a condução “enviesada” da Polícia Federal em investigações contra Jair Bolsonaro, alegando falta de elementos concretos para uma condenação. Vilardi também classificou a inelegibilidade do ex-presidente pelo TSE como um “exagero” e defendeu que as acusações carecem de base sólida, sugerindo um foco desproporcional no ex-presidente.
Questionado mais cedo sobre quem o representará na posse de Trump, Bolsonaro confirmou à reportagem que ele enviará a mulher Michelle e seus filhos Eduardo e Flávio Bolsonaro. A negativa de Moraes já repercutiu em vários jornais americanos e também no meio político, fragilizando ainda mais as já desgastadas relações entre Brasil e EUA.
